Política de Privacidade

Quem somos

A MedLumos — Ecossistema de Soluções Médicas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 68.875.810/0001-25, com sede em Campo Mourão, Paraná, mantém o MedLumos Atendimento, plataforma agêntica de apoio ao atendimento clínico. Esta política explica quais dados pessoais tratamos, para quê, com quem os compartilhamos, por quanto tempo os guardamos e como você exerce os seus direitos, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).

Dois papéis diferentes

Dados dos seus pacientes. Os registros clínicos, as transcrições, as prescrições e demais dados de pacientes inseridos na plataforma pertencem à relação entre o profissional de saúde e o paciente. Em relação a esses dados, o profissional ou a clínica contratante é o controlador, e a MedLumos atua como operadora: trata os dados apenas para prestar o serviço contratado, conforme as instruções do controlador, e não os utiliza para nenhuma outra finalidade, inclusive comunicação comercial.

Dados da sua conta e do seu contato. Em relação aos dados de cadastro, de acesso, de cobrança e de contato de quem usa ou solicita a plataforma, a MedLumos é a controladora.

Quais dados tratamos e para quê

Contato de quem solicita o teste. Ao informar e-mail e celular para solicitar o teste, guardamos esses dados, um resumo criptográfico (hash) do seu endereço de IP e a data do pedido. Usamos esse contato para verificar o cadastro por SMS ou por e-mail, prevenir abuso, falar com você sobre a sua solicitação e enviar novidades, convites e ofertas do MedLumos por e-mail, SMS e WhatsApp, inclusive se você não concluir o cadastro. Você pode pedir a qualquer momento para não receber mais essas mensagens. Base legal: procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular, e legítimo interesse da MedLumos na prevenção de fraude e na divulgação do próprio produto a quem demonstrou interesse por ele, respeitado o seu direito de oposição.

Conta e uso da plataforma. Nome, e-mail, celular, registro profissional, especialidade, dados da organização e registros de uso, para criar e manter a conta, autenticar o acesso, prestar o serviço, dar suporte, comunicar novidades e ofertas do MedLumos e cumprir obrigações legais. Base legal: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse, este para as comunicações sobre o produto, respeitado o seu direito de oposição.

Cobrança. Nome ou razão social, CPF ou CNPJ, e-mail e telefone de cobrança, para emitir as cobranças da assinatura. Os dados de cartão são digitados diretamente na página do processador de pagamentos e nunca passam pela plataforma. Base legal: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal.

Conteúdo clínico. O que o profissional dita ou escreve durante o atendimento é transcrito e organizado com o apoio de inteligência artificial, para produzir o registro clínico, as verificações de medicamentos, os documentos da consulta e as respostas do apoio clínico, que podem incluir buscas de referências na internet feitas pelo provedor de inteligência artificial. Toda saída é proposta sujeita à revisão e à assinatura do profissional. Esse tratamento é realizado por conta do controlador, para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde.

Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com prestadores necessários ao funcionamento da plataforma e às comunicações descritas acima, contratados com obrigações de confidencialidade e segurança: provedor de banco de dados e autenticação (Supabase, com dados armazenados no Brasil, em São Paulo); provedor de hospedagem da aplicação (Vercel); provedores de inteligência artificial para transcrição, organização do conteúdo clínico e apoio clínico (OpenAI e Anthropic); provedor de envio de e-mails e de SMS (SendPulse) e, quando a comunicação for feita por esse canal, o WhatsApp (Meta), que recebem apenas dados de contato do profissional, nunca dados de pacientes; serviço de verificação contra robôs (Cloudflare Turnstile); e processador de pagamentos (Asaas). Não vendemos dados pessoais. Os provedores de inteligência artificial são contratados em modalidade que não utiliza o conteúdo enviado para treinar os seus modelos. Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei ou por ordem de autoridade competente.

Transferência internacional

Parte dos prestadores acima, em especial os de inteligência artificial, de hospedagem da aplicação e de mensagens, processa dados em servidores localizados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Essas transferências são feitas para a prestação do serviço, com as salvaguardas previstas no art. 33 da LGPD e com prestadores que adotam medidas de segurança compatíveis com a lei.

Por quanto tempo guardamos

O contato de quem solicita o teste é mantido enquanto houver possibilidade de relação comercial com a MedLumos, até que você peça para não receber mais comunicações; a partir do pedido, deixamos de enviar mensagens e guardamos apenas o necessário para respeitá-lo. Uma verificação de cadastro iniciada e não concluída é excluída em até 30 dias, e o registro técnico de cada envio de SMS, em até 7 dias. Os dados da conta e de cobrança são mantidos enquanto a conta existir e, depois, pelos prazos exigidos por lei. Os registros de acesso à plataforma (data, hora e endereço de IP) são guardados por 6 meses, como determina o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), e excluídos em seguida. Os registros clínicos seguem os prazos legais e éticos de guarda aplicáveis a cada profissão — 20 anos para o prontuário médico (Lei nº 13.787/2018) e no mínimo 5 anos para o registro documental da psicologia (Resolução CFP nº 001/2009); o cancelamento ou o inadimplemento da assinatura nunca implica a exclusão dos registros clínicos, que permanecem acessíveis para leitura e impressão.

Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, entre elas criptografia em trânsito, controle de acesso por organização e por papel, banco de dados sem acesso público direto e registro das operações relevantes. Dados de saúde são tratados como dados pessoais sensíveis. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos termos da lei.

Seus direitos

Você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos seus dados, a correção de dados incompletos ou desatualizados, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei, a portabilidade, informações sobre o compartilhamento, a revogação do consentimento quando ele for a base legal e a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado. Você também pode se opor, a qualquer momento, ao recebimento de comunicações comerciais: basta responder SAIR à mensagem, usar o link de descadastro do e-mail ou escrever para o contato abaixo. Pacientes que desejarem exercer direitos sobre os seus registros clínicos devem dirigir-se ao profissional ou à clínica responsável pelo atendimento, que é o controlador desses dados; a MedLumos apoiará o controlador no atendimento da solicitação.

Encarregado e contato

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é Matheus Guelssi dos Santos. Solicitações, dúvidas e reclamações sobre esta política podem ser enviadas para contato@medlumos.com.br. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a indicação da versão; mudanças relevantes serão comunicadas aos usuários da plataforma.